Na próxima segunda-feira (2), a partir das 15h, a sede da OAB, no Centro do Rio de Janeiro, será palco de um debate sobre a regulamentação da profissão de instrutor e professor de artes marciais e lutas. O encontro acontece em meio ao impasse do Projeto de Lei 3649/20, que voltou a travar no Congresso após um pedido de vistoria feito por mais de 50 deputados federais.
A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado, trata da regulamentação dos profissionais das artes marciais de esportes de combate. O texto aprovado tem gerado forte reação da comunidade marcial, principalmente por não contemplar reivindicações construídas coletivamente em audiências públicas, como a realizada em 2024 na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com a participação do Sindilutas, federações, professores, atletas e gestores.
Um dos principais pontos de insatisfação é a tentativa de submeter mestres e instrutores ao sistema CONFEF/CREF, além da exigência de formação em Educação Física para atuação profissional. Para Fabrício Xavier, presidente do Sindilutas, a medida burocratiza e inviabiliza a realidade de milhares de professores no país.
“O Confef e o CREF estão investindo pesado nesta questão. Assim que tomamos conhecimento desse projeto do deputado Júlio Cesar, o 3649, fomos à Brasília e fomos surpreendidos com um deputado federal que fez uma indicação que todo profissional de artes marciais precisasse fazer educação física. Isso vai onerar e burocratizar a vida do professor. Somos contra isso”, afirmou. Segundo ele, as demandas do setor já foram formalizadas e encaminhadas ao relator do projeto, deputado Hugo Legal.
Também presente no movimento, Dudu Dantas, embaixador do Projeto Ecoar, reforçou a importância de ampliar o debate e envolver diretamente os profissionais da base: “Estamos aqui na porta da OAB para poder debater o projeto de lei 3649 de 2020 que regulamenta a profissão de instrutor e professor de artes marciais e de lutas, que acabou saindo da Câmara dos Deputados, passando por várias esferas, indo para o Senado, e mais de 50 deputados pediram vistoria desse projeto. A maioria, de fato, não entende o que é esse projeto”, declarou.
O encontro na OAB promete ser mais um capítulo decisivo na mobilização dos profissionais das artes marciais.
